Questão de Direito PenalCESPE / CEBRASPE - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova
Enunciado
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, passando a responder pelo resultado da omissão.
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