Questão de Direito AdministrativoSEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais
Enunciado
Caso uma empresa pública estadual se torne sócia de uma sociedade de economia mista municipal, pode-se afirmar que:
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- Quadrix2023Quanto à licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item. Desde que previsto no edital, na fase de julgamento, o órgão ou a entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realResolver
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- Quadrix2023À luz do Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item. O pregão, na forma eletrônica, é aplicável às contratações de obras.Resolver