Question

Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade holandesa. Ao ver de Ana, o fato de ter uma nacionalidade distinta da do marido seria algo negativo e prejudicial à solidez da família. Por tal razão, decidiu se naturalizar holandesa, o que efetivamente foi feito. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana:
A) terá declarada a perda da nacionalidade brasileira;
B) tem dupla nacionalidade, a holandesa e a brasileira, já que esta última só será cancelada caso Ana o requeira;
C) tem dupla nacionalidade, a holandesa e a brasileira, considerando a impossibilidade de dispor desta última;
D) terá declarada a perda da nacionalidade brasileira, caso não requeira a sua manutenção nos cinco anos seguintes;
E) perdeu a nacionalidade brasileira, que será automaticamente restabelecida caso renuncie à nacionalidade holandesa.

Accepted Answer

Alternativa A: terá declarada a perda da nacionalidade brasileira;

Questão de Direito ConstitucionalTJ-RN - Analista Judiciário - Administrativa – Contabilidade

Enunciado

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Enunciado

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