Questão de Direito Processual CivilTJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito
Enunciado
Determinado condomínio edilício ajuizou ação de cobrança de cotas condominiais em face do proprietário de uma unidade em débito.
O oficial de justiça incumbido da diligência citatória percebeu que o réu não tinha condições de compreender o ato então realizado, o que foi confirmado por seu filho, ali também presente, que informou que o seu genitor era incapaz e interditado, cabendo a ele, o filho, o exercício da curatela. Desse modo, o ato citatório se efetivou na pessoa do filho e curador do demandado.
No prazo legal, foi protocolizada contestação, mas, tendo o juiz observado que não havia sido anexado aos autos o instrumento de mandato outorgado ao advogado subscritor da peça de bloqueio, suspendeu o feito e determinou a intimação do réu, na pessoa de seu curador, para que juntasse a procuração faltante.
Não obstante, o demandado e o seu curador persistiram na postura inerte, sem que tivesse sido providenciada a regularização da representação processual daquele. Nesse contexto, deve o juiz:
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- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiêncResolver
- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do aResolver
- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. O réu revel restará impedido de produzir provas, sendo-lhe permitido apenas tomar ciência dos atos processuais praticados durante a fResolver
- FGV2023No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:Resolver