A improcedência liminar do pedido A) pode ser decretada, se o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição. B) pode ser decretada pelo juiz, independentemente da citação do réu, mesmo nos processos em que se verifique a necessidade de dilação probatória, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal. C) pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento. D) se impugnada por meio de recurso, poderá o juiz retratar-se em 10 (dez) dias. E) foi declarada inconstitucional por ofender direitos fundamentais processuais das partes, em especial o direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa.

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A improcedência liminar do pedido

pode ser decretada, se o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.

pode ser decretada pelo juiz, independentemente da citação do réu, mesmo nos processos em que se verifique a necessidade de dilação probatória, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal.

pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento.

se impugnada por meio de recurso, poderá o juiz retratar-se em 10 (dez) dias.

foi declarada inconstitucional por ofender direitos fundamentais processuais das partes, em especial o direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa.

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Gabarito oficial: alternativa A

pode ser decretada, se o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.

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