Questão de Direito PenalCESPE / CEBRASPE - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal
Enunciado
Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.
Quanto ao valor que foi pago ao servidor da vara criminal, a conduta de Ava é atípica.
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