Questão de Direito EleitoralCESPE / CEBRASPE - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)
Enunciado
Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item.
Para concorrer às eleições, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ao exigido para a filiação partidária.
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- CESPE CEBRASPE2023Quanto ao requisito temporal, é considerada propaganda eleitoral antecipada aquela realizada, no ano da eleição, antes do diaResolver
- CESPE CEBRASPE2023Tendo como referência o modelo de financiamento de campanhas no Brasil, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE CEBRASPE2023Com base nos dispositivos da Lei n.º 9.504/1997 que relacionam condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, com a finalidade de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nesses pleitos, assinale a opção corResolver
- CESPE CEBRASPE2023Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue o próximo item. Os dados das eleições brasileiras realizadas desde 1995 comprovam o sucesso daResolver