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Questão de Direito PenalMPE-SP - Oficial de Promotoria

Enunciado

Caio, advogado, filho de Heitor, que é chefe de repartição, solicitou ao funcionário público Kleber, que labora na repartição chefiada por Heitor, vantagem indevida em favor de seus clientes, prometendo a Kleber uma contraprestação financeira.
Nesse caso, em relação às condutas de Caio e Kleber, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
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C

Gabarito oficial: alternativa C

Caio deverá responder por corrupção ativa, ao passo que Kleber deverá responder por corrupção passiva.

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