Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito das características dos denominados “direitos sociais”, consagrados na Constituição da República, considerando a natureza da atividade desenvolvida pelo Estado. O professor respondeu, corretamente, que essa espécie de direito é caracterizada, em regra, pela A) oferta de prestações estatais. B) abstenção do Estado, não podendo avançar na esfera jurídica individual. C) exigência de que a produção normativa estatal seja benéfica para a sociedade. D) vedação de que os direitos individuais sejam satisfeitos antes dos direitos da sociedade. E) exigência de que a atuação do Estado seja transparente, satisfazendo os interesses da sociedade.

Questão de Direito ConstitucionalMPE-SP - Oficial de Promotoria

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Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito das características dos denominados “direitos sociais”, consagrados na Constituição da República, considerando a natureza da atividade desenvolvida pelo Estado.
O professor respondeu, corretamente, que essa espécie de direito é caracterizada, em regra, pela

oferta de prestações estatais.

abstenção do Estado, não podendo avançar na esfera jurídica individual.

exigência de que a produção normativa estatal seja benéfica para a sociedade.

vedação de que os direitos individuais sejam satisfeitos antes dos direitos da sociedade.

exigência de que a atuação do Estado seja transparente, satisfazendo os interesses da sociedade.

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Gabarito oficial: alternativa A

oferta de prestações estatais.

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