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Questão de Legislação Especial FederalTJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – História ou Museologia

Enunciado

No escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, foram criados livros de registro de saberes, de lugares, de celebrações e de formas de expressão. Os livros funcionam como um inventário de bens culturais.
O decreto também dá providências sobre meios de salvaguarda e proteção desses bens, como:

Alternativas
Ver gabarito
C

Gabarito oficial: alternativa C

a proteção do bem e das condições materiais que permitem sua existência, além da ampliação de seu acesso;

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