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Prova2018

Prova Defensor Público - DPE-PE

Aplicação
2018
Questões
91
Com gabarito
91 de 91
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Questões da prova91

  1. Legislação Especial FederalGabarito oficialDe acordo com a legislação penal especial, assinale a opção correta.Resolver
  2. Legislação Especial FederalGabarito oficialAcerca dos procedimentos nos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Resolver
  3. Legislação Especial FederalGabarito oficialCom base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de locação de imóveis urbanos.Resolver
  4. Legislação Especial FederalGabarito oficialAssinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.Resolver
  5. Legislação Especial FederalGabarito oficialJoão cumpria pena no regime semiaberto quando foi flagrado, por agentes penitenciários, com um aparelho de telefone celular em sua cela. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais Resolver
  6. Legislação Especial FederalGabarito oficialA empresa ALFA, contribuinte do ICMS, encerrou suas atividades sem fazer qualquer comunicação ao fisco estadual. Posteriormente, constatado que a empresa era devedora de ICMS, ela foi inscrita na dívida ativa e cobrada por meio de execução Resolver
  7. Legislação Especial FederalGabarito oficialÀ luz da Lei n.º 11.671/2008 e do Decreto n.º 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal), assinale a opção correta, a respeito do cumprimento de pena em estabelecimento prisional federal de segurança máxima.Resolver
  8. Legislação Especial FederalGabarito oficialCom relação aos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.Resolver
  9. Legislação Especial FederalGabarito oficialCom relação a parceria público-privada (PPP), assinale a opção correta.Resolver
  10. Legislação Especial FederalGabarito oficialA respeito da gratuidade da justiça para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, assinale a opção correta.Resolver
  11. Legislação Especial FederalGabarito oficialCom relação aos institutos da gratuidade da justiça e da assistência jurídica pública gratuita, assinale a opção correta.Resolver
  12. Legislação Especial FederalGabarito oficialCom base no que prevê o ECA a respeito da atuação do advogado, julgue os itens a seguir. I Adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional poderá ser processado, desde que tenha advogado ou defensor nomeado pelo juiz, salvo nas Resolver
  13. Legislação Especial FederalGabarito oficialAssinale a opção correta, a respeito da fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente.Resolver
  14. Legislação Especial FederalGabarito oficialAcerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, assinale a opção correta.Resolver
  15. Legislação Especial FederalGabarito oficialAo adolescente que pratica ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar as medidas deResolver
  16. Legislação Especial FederalGabarito oficialA respeito do poder familiar dos pais, assinale a opção correta.Resolver
  17. Legislação Especial FederalGabarito oficialA respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsável conforme o ECA, assinale a opção correta.Resolver
  18. Legislação Especial FederalGabarito oficialNo caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar seráResolver
  19. Legislação Especial FederalGabarito oficialA respeito do conselho tutelar, assinale a opção correta.Resolver
  20. Legislação Especial FederalGabarito oficialAs linhas de ação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluem aResolver