Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar: A) gestão democrática das unidades escolares, públicas e privadas; B) prevalência das instituições públicas sobre as instituições privadas de ensino; C) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; D) pluralismo de ideias aliado à centralização de uma concepção pedagógica nacional; E) gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais, públicas ou não.

Questão de Legislação Especial FederalFundação Nacional de Arte (Funarte) - Profissional de Artes Cênicas Área Instrutor Circense

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Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar:

gestão democrática das unidades escolares, públicas e privadas;

prevalência das instituições públicas sobre as instituições privadas de ensino;

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

pluralismo de ideias aliado à centralização de uma concepção pedagógica nacional;

gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais, públicas ou não.

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Gabarito oficial: alternativa C

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

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