Questão de Direito Ambiental
Senado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Meio Ambiente e Ciência e TecnologiaEnunciado
A pesquisadora Vandite Suely Guimarães apresentou, em sua dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, uma proposta de delimitação de zona de transição (zona de amortecimento) para o Parque Nacional de Brasília, conforme mostra a figura acima. Nessa figura, o limite A corresponde à delimitação da zona de transição conforme a Resolução n.o 13 do CONAMA, de 1990, enquanto o limite B corresponde à delimitação proposta na referida dissertação de mestrado. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
A Resolução n.o 13 do CONAMA estabeleceu como zona de transição um raio de 20 km no entorno das unidades de conservação.
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