Questão de Direito CivilDefensoria Pública da União (DPU) - Defensor Público Federal de Segunda Categoria
Enunciado
Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações intersubjetivas têm se refletido na interpretação das normas jurídicas, julgue os itens que se seguem. Conforme entendimento do STJ, a paternidade socioafetiva deve prevalecer em detrimento da biológica.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Civil
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FGV2018Shirley e Henrique, universitários, os dois com 19 anos, tiveram uma filha, fruto de um rápido namoro. Após o nascimento de Kátia, Shirley estabeleceu união estável com sua amiga de infância Carla, próspera e jovem empresária, com quem resiResolver
- IESES2018Sobre alimentos, responda: I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor. II. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos. IIResolver
- IESES2018Sobre o regime de bens no casamento, responda as questões: I. As pessoas divorciadas, que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterior, estão sujeitas ao regime de separação legal de bens. II. No regime de comunhão univeResolver
- IESES2018No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, contudo, excluem-se da comunhão: I. Os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bResolver