Questão de Direito CivilCompanhia de Águas e Esgotos de Rondônia - RO (CAERD/RO) - Analista de Gestão Área Direito

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Sobre a compensação, como forma de extinção das obrigações, pode-se afirmar, nos termos do Código Civil Brasileiro:

A compensação somente se opera entre coisas infungíveis.

O vencimento das dívidas, ainda que o prazo seja de favor, é requisito indispensável para sua compensação.

O direito à compensação pode ser renunciado previamente por uma das partes.

Obrigando-se por terceiro uma pessoa, pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.

O devedor que se torne credor do seu credor, depois de penhorado o crédito deste, pode opor ao exequente a compensação, de que contra o próprio credor disporia.

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Gabarito oficial: alternativa C

O direito à compensação pode ser renunciado previamente por uma das partes.

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