Questão de Direito Eleitoral

cinqüenta, com domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação.

duzentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, a metade dos Estados.

cento e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados.

quinhentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um quarto dos Estados.

dez por cento dos votos válidos da última eleição para Presidente da República.