Questão de Direito CivilSTJ - Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
Julgue os itens seguir, que versam acerca das pessoas naturais.
A capacidade de fato é estabelecida por lei e pode ser retirada da pessoa. Acha-se vinculada a critérios objetivos, como idade e estado de saúde. No caso de perda ou falta dessa capacidade, ela é suprida por meio da representação.
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- IADES2019A respeito da cessão de crédito no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.Resolver
- VUNESP2019Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito na seguinte situação:Resolver
- VUNESP2019Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.Resolver
- FCC2019No tocante à responsabilidade civil, considere: I. A indenização mede-se pela extensão do dano, mostrando-se irrelevante eventual desproporção entre a gravidade da culpa e o dano sofrido, pois a reparação será fixada de acordo com as conseResolver