Questão de Legislação Especial FederalSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Dir. Econômico e Comercial
Enunciado
Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Ainda que não haja conotação comercial, poderá o titular do registro de determinada marca impedir que ela seja citada em discursos ou em obras literárias ou científicas.
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