Questão de Direito Constitucional

Enunciado

A Constituição Federal dá ampla proteção ao meio ambiente e trata do tema em vários capítulos. Assim, enquanto direito fundamental, comporta modalidades cuja proteção abrange o meio ambiente

cultural, em que se protege o patrimônio histórico, artístico e arqueológico.

do trabalho, baseado na salubridade no trabalho, contrapondo-se ao ambiente artificial.

artificial, que compreende o espaço urbano, as florestas adjacentes e o patrimônio arqueológico.

natural, que é o ambiente físico em que se protegem a fauna e as manifestações culturais relativas a ela.

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