Questão de Direito ConstitucionalSecretaria de Estado da Justiça - ES (SEJUS/ES) - Agente Penintenciário
Enunciado
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. A seguridade social tem por finalidade assegurar exclusivamente os direitos relativos à saúde, mediante um conjunto integrado de ações de iniciativa tanto do poder público como da sociedade.
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- AMEOSC2021Em relação aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, marque a alternativa CORRETA.Resolver
- AMEOSC2021A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Resolver
- AMEOSC2021A respeito do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.Resolver
- FUNDEP Gestão de Concursos2021Considere as afirmativas a seguir sobre a organização do Estado brasileiro: I. Realizada mediante o controle externo, a fiscalização do município é feita pelo poder legislativo municipal. II. É vedada a divisão do Distrito Federal e dos tResolver