Questão de Direito ConstitucionalAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Especialista em Regulação de Petróleo (Área 1)
Enunciado
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- UECE2018Como regra geral, a servidora pública que tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo que ocupa poderá requerer sua aposentadoria quando satisfizer os seguintes requisitos coResolver
- UECE2018Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público estávelResolver
- IADES2018Se o Brasil celebrar novo tratado sobre telecomunicações, estipulando regras para uso do espectro para exploração do serviço de banda larga móvel, após incorporação ao ordenamento jurídico, tal norma terá status deResolver
- FCC2018De acordo com a Constituição Federal, o Estado de Goiás será sujeito ativo da obrigação tributária principal, relativamente ao ITCMD, naResolver