Questão de Direito Constitucional
Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Técnico de Meio Ambiente Área LegislaçãoEnunciado
Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.
Considere que Paulo, agente revolucionário, tenha ocupado, mediante força, determinado território e imposto aos seus habitantes ordem constitucional, passando a governar esse novo Estado. Nessa situação, reputa-se outorgada essa constituição.
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