Questão de Direito Constitucional
Prefeitura de Aracajú - SE - Professor 5ª a 8ª Série Área Pedagogia (6º ao 9º ano)Enunciado
A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como uma República Federativa. A LDB organizou o sistema nacional de ensino de acordo com o federalismo. A respeito da organização educacional brasileira, julgue os itens seguintes.
Uma das funções da União é calcular o custo mínimo alunoano ao final de cada ano, a fim de que o mesmo possa ser aplicado pelos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital.
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