Questão de Direito ConstitucionalMinistério das Relações Exteriores (MRE) - Oficial de Chancelaria
Enunciado
Julgue os itens seguintes quanto à perspectiva de direitos e garantias fundamentais na forma em que são previstos constitucionalmente.
A Constituição de 1988 tem um compromisso com a concretização do princípio da igualdade, donde decorre que a isonomia entre brancos e negros prevista pela Constituição é a isonomia formal.
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