Questão de Direito ConstitucionalDepartamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) - Policial Rodoviário Federal
Enunciado
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF.
Somente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país é assegurado o direito de petição em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- UECE2018Como situa o jurista Humberto Cunha Filho, “a Constituição brasileira é abundante no tratamento da cultura. Isso fica evidente no fato de que em todos os seus títulos há alguma ou até mesmo farta disciplina jurídica sobre o assunto. PoderiaResolver
- FGV2018A Administração Pública está sujeita a controle por parte dos Poderes _________ e Judiciário e a finalidade do controle da Administração Pública é assegurar que essa mesma atue em consonância como os princípios de(a) _________, moralidade, Resolver
- UECE2018Como regra geral, a servidora pública que tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo que ocupa poderá requerer sua aposentadoria quando satisfizer os seguintes requisitos coResolver
- UECE2018Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público estávelResolver