Segundo a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil, o Presidente da República tem as seguintes atribuições: A) de Chefe de Estado e de Chefe de Governo; B) apenas de Chefe de Estado pois a Chefia de Governo cabe ao Congresso Nacional; C) apenas de Chefe de Governo pois a Chefia de Estado cabe ao Congresso Nacional; D) de Chefe de Estado e de Chefe de Governo, desde que não esteja em Estado de Sítio; E) apenas de Chefe de Governo porque o Brasil é uma República Federativa.

Questão de Direito ConstitucionalSecretaria de Estado da Segurança Pública - PI (SSP/PI) - Agente Penitenciário

Segundo a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil, o Presidente da República tem as seguintes atribuições:

de Chefe de Estado e de Chefe de Governo;

apenas de Chefe de Estado pois a Chefia de Governo cabe ao Congresso Nacional;

apenas de Chefe de Governo pois a Chefia de Estado cabe ao Congresso Nacional;

de Chefe de Estado e de Chefe de Governo, desde que não esteja em Estado de Sítio;

apenas de Chefe de Governo porque o Brasil é uma República Federativa.

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Gabarito oficial: alternativa A

de Chefe de Estado e de Chefe de Governo;

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