Questão de Direito ConstitucionalSecretaria de Estado da Justiça - ES (SEJUS/ES) - Agente de Escolta Penitenciário
Enunciado
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Por força constitucional, o ensino religioso nas escolas públicas é obrigatório e deve limitar-se ao ensino das religiões cristãs, pois o cristianismo é a religião oficial do Brasil.
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