Questão de Direito Constitucional
DOCAS-PA - Assistente AdministrativoEnunciado
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
O direito de locomoção é considerado um direito de resistência frente ao Estado, visto que garante ao indivíduo o direito de ir e vir sem que seja molestado pelo poder público, e sem que pese sobre ele qualquer restrição.
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