Questão de Direito Constitucional
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - Técnico em Informações Educacionais IEnunciado
João Manuel, filho de mãe brasileira, nasceu na França, no tempo em que o pai de João, também brasileiro, estava a serviço do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) na Universidade de Paris IV (Paris-Sorbonne). Assim, considerando as normas da Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos da nacionalidade, João Manuel é:
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