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Questão de Direito ConstitucionalPrefeitura de Feliz - RS - Procurador

Enunciado

Indique a afirmação INCORRETA sobre o Poder Constituinte:

Alternativas
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B

Gabarito oficial: alternativa B

Modernamente, é predominante o entendimento no sentido de que a titularidade do Poder Constituinte pertence ao Congresso Nacional.

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