Questão de Direito ConstitucionalSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Dir. Penal, Processual Penal e Penitenciário
Enunciado
A respeito dos instrumentos de proteção do Estado, julgue os itens a seguir.
O Conselho de Defesa Nacional tem como membros natos o presidente da República, que o preside, o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
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