Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá ser exercida A) apenas pela União Federal. B) pela União Federal e pelos municípios. C) pela União Federal e pelo Estado-membro, por decorrência da adoção de um modelo federativo de cooperação. D) apenas pelo Estado-membro, porque, em face do art. 25, § 1º, da Constituição Federal, reserva-se aos Estados todas as competências que não lhe sejam vedadas. E) pela União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e municípios, porque se trata de competência concorrente.

Questão de Direito ConstitucionalTribunal de Contas Estadual - MS (TCE/MS) - Auditor Estadual de Controle Externo - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)

Enunciado

Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá ser exercida

apenas pela União Federal.

pela União Federal e pelos municípios.

pela União Federal e pelo Estado-membro, por decorrência da adoção de um modelo federativo de cooperação.

apenas pelo Estado-membro, porque, em face do art. 25, § 1º, da Constituição Federal, reserva-se aos Estados todas as competências que não lhe sejam vedadas.

pela União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e municípios, porque se trata de competência concorrente.

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Gabarito oficial: alternativa A

apenas pela União Federal.

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