Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios a instituição de A) taxa em razão do serviço público de gás canalizado por eles prestado diretamente. B) empréstimo compulsório para atender as despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. C) imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis. D) imposto sobre a propriedade territorial rural. E) imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

Questão de Direito ConstitucionalPrefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 3 Específica)

Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios a instituição de

taxa em razão do serviço público de gás canalizado por eles prestado diretamente.

empréstimo compulsório para atender as despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.

imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.

imposto sobre a propriedade territorial rural.

imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa C

imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.