No que concerne ao SUS, assinale a opção correta. A) À iniciativa privada é vedado participar do SUS, ainda que em caráter complementar. B) As ações e os serviços públicos de saúde são desenvolvidos, obedecendo-se, entre outros, ao princípio da centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo. C) É vedada aos municípios a constituição de consórcios para desenvolverem em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. D) No âmbito do SUS, o atendimento e a internação domiciliares não incluem procedimentos fisioterapêuticos. E) No campo de atuação do SUS, está a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive a farmacêutica.

Questão de Direito ConstitucionalMinistério Público Estadual - RN (MPE/RN) - Promotor de Justiça Substituto

Enunciado

No que concerne ao SUS, assinale a opção correta.

À iniciativa privada é vedado participar do SUS, ainda que em caráter complementar.

As ações e os serviços públicos de saúde são desenvolvidos, obedecendo-se, entre outros, ao princípio da centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

É vedada aos municípios a constituição de consórcios para desenvolverem em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

No âmbito do SUS, o atendimento e a internação domiciliares não incluem procedimentos fisioterapêuticos.

No campo de atuação do SUS, está a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive a farmacêutica.

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Gabarito oficial: alternativa E

No campo de atuação do SUS, está a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive a farmacêutica.

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