Questão de Direito do ConsumidorTribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ) - Juiz Leigo

serão considerados com vício aqueles que se tornarem obsoletos em vista do incremento tecnológico.

o produto apresenta vício quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera.

nos casos em que o consumidor concorre para a adulteração ou avaria do produto, o vício será considerado impróprio.

em qualquer hipótese, na qual o produto apresentar vício, o consumidor pode, de imediata, exigir a substituição das partes viciadas ou a imediata substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso.

o fornecedor imediato do produto in natura será responsável perante o consumidor, salvo quando identificado claramente o produtor.