Questão de Direito do Consumidor
Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG) (3ª edição) - Técnico Ministerial Área DireitoEnunciado
Constituem instrumentos para execução da Política Nacional de Consumo, EX-CETO:
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito do Consumidor
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2016A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — como o regime privado — regime de previdência complementar (RPC). Acerca desse assunto, juResolver
- CESPE2016À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Uma sociedade empresária que compra peças de outra sociedade empresária e as utiliza na montagem do produto que revende poderá invocar, em seu fResolver
- CESPE2016À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Segundo o CDC, o conceito de fornecedor abrange não apenas pessoas físicas e jurídicas, mas até mesmo entes despersonalizados.Resolver
- 2016Sobre o Código do Consumidor assinale a alternativa CORRETA:Resolver