Questão de Direito do ConsumidorAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestre Área Fiscalização Econômica
Enunciado
O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, através do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico, tem como uma de suas atribuições:
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito do Consumidor
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- IBFC2017O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, constrResolver
- 2017Assinale a alternativa CORRETA:Resolver
- 2017Assinale a alternativa CORRETA:Resolver
- CESPE2017Ao completar cinquenta e nove anos de idade, Pedro foi informado a respeito do reajuste do seu plano de saúde individual. Entendendo que o novo valor cobrado era abusivo, ele requereu a revisão judicial do negócio jurídico. Acerca dessa siResolver