Questão de Direito do ConsumidorFundação de Proteção e defesa do Consumidor - SP (PROCON/SP) - Especialista em Proteção I

a pessoa física que utiliza o produto, mesmo que não o faça como destinatário.

a pessoa jurídica que adquire e utiliza o produto como insumo.

a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, mesmo que não hajam intervindo nas relações de consumo.

a vítima do acidente de consumo, mesmo que não tenha sido ela quem adquiriu o produto.

todas as pessoas determináveis ou não, ainda que não expostas às práticas comerciais abusivas.