Questão de Direito EleitoralTribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI) - Analista Judiciário Área Taquigrafia
Enunciado
Considere:
I. Governador de Estado.
II. Membros do Congresso Nacional.
III. Vice-Governador de Estado.
IV. Membros das Assembléias Legislativas.
V. Presidente da República.
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral o registro e o cancelamento de registro dos candidatos ao(s) cargo(s) indicado(s) APENAS em
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