Questão de Direito Eleitoral
TRE-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - EspecíficosEnunciado
Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e inelegibilidade.
Eventual representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, não tem o condão de atingir candidato já diplomado.
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- CESPE2016Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016Por meio de convenção estadual, um partido político escolheu os seus candidatos aos cargos majoritário e proporcional e, no prazo legal, solicitou seus pedidos de registros junto ao tribunal regional eleitoral competente. Ao analisar a soliResolver
- CESPE2016Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.Resolver
- VUNESP2015A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não podeResolver