Questão de Direito PenalTribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA) - Assessor Técnico de Procuradoria
Enunciado
De acordo com o Código Penal, a conduta de “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” caracteriza o tipo de
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Penal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FGV2018Com muitos processos conclusos para sentença, juiz de determinada Vara Criminal solicita que seu secretário analise uma ação penal em que se imputa a Jorge a prática de crime de roubo majorado, em fase de sentença, fazendo resumo dos fatos Resolver
- UEG2018Preenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar ao crime de lesão corporal de natureza leve praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher aResolver
- UEG2018Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,Resolver
- UEG2018Segundo o Código Penal, a reincidênciaResolver