A, não funcionário público, pode praticar, em co-autoria com B, funcionário público, o crime de peculato-furto (art. 312, §1º do Estatuto Penal)? A resposta a essa pergunta será: A) não, porque tal crime só pode ser praticado por funcionário público; B) sim, desde que A saiba que B é funcionário público; C) sim, conquanto A não saiba que B é funcionário público; D) não, porque tal crime é personalíssimo; E) sim, desde que A simule ser também funcionário público.

Questão de Direito PenalCâmara de Petrópolis - RJ - Procurador

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A, não funcionário público, pode praticar, em co-autoria com B, funcionário público, o crime de peculato-furto (art. 312, §1º do Estatuto Penal)? A resposta a essa pergunta será:

não, porque tal crime só pode ser praticado por funcionário público;

sim, desde que A saiba que B é funcionário público;

sim, conquanto A não saiba que B é funcionário público;

não, porque tal crime é personalíssimo;

sim, desde que A simule ser também funcionário público.

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Gabarito oficial: alternativa B

sim, desde que A saiba que B é funcionário público;

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