Questão de Direito PenalCentro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - DF (CEAJUR/DF) - Procurador de Assistência Judiciária
Enunciado
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência de piedade, causando sofrimento desnecessário à vítima, nos crimes dolosos contra a vida.
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