Questão de Direito Penal
Secretaria de Estado da Justiça - ES (SEJUS/ES) - Agente de Escolta PenitenciárioEnunciado
Julgue os itens a seguir, relativos a direito penal.
Considere que um médico legista, durante uma autópsia, venha a ferir uma pessoa viva, acreditando tratar-se de um cadáver. Nesse caso, provando-se que o médico, nas condições em que se viu envolvido, não agiu dolosa ou culposamente, ele será considerado isento de pena, pois supôs situação de fato que, se existisse, tornaria sua ação legítima.
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