Questão de Direito Processual CivilTribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA) - Assessor Técnico de Procuradoria
Enunciado
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca das medidas cautelares, assinale a alternativa correta.
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- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiêncResolver
- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do aResolver
- Quadrix2023De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. O réu revel restará impedido de produzir provas, sendo-lhe permitido apenas tomar ciência dos atos processuais praticados durante a fResolver
- FGV2023No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:Resolver