É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público A) tem, dentre outras, a função institucional de promover a ação penal privada. B) não é uno, nem indivisível, pois seus membros exercem funções em Comarcas diversas. C) promoverá e fiscalizará a execução da lei. D) não pode pedir a absolvição do réu, pois deve zelar pela pretensão acusatória. E) pode desistir, motivada e fundamentadamente, da ação penal proposta.

Questão de Direito Processual PenalMPU - Analista - Processual

É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público

tem, dentre outras, a função institucional de promover a ação penal privada.

não é uno, nem indivisível, pois seus membros exercem funções em Comarcas diversas.

promoverá e fiscalizará a execução da lei.

não pode pedir a absolvição do réu, pois deve zelar pela pretensão acusatória.

pode desistir, motivada e fundamentadamente, da ação penal proposta.

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Gabarito oficial: alternativa C

promoverá e fiscalizará a execução da lei.

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