Questão de Direito TributárioSecretaria da Fazenda do Estado - PB (SEFAZ/PB) - Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE (Prova 2 Específica)

e a tributária são criadas por contrato e se referem a créditos vencidos e vincendos.

somente é criada por lei, enquanto que a compensação tributária é instituída por contrato, sendo que ambas se referem a créditos vincendos.

pode ser criada por contrato e se refere a créditos vencidos, enquanto a compensação tributária é criada por lei e se refere a créditos vencidos e vincendos.

é criada por lei, refere-se a créditos vencidos e vincendos, enquanto que a compensação tributária é criada por contrato e somente se refere a créditos vencidos.

e a tributária são criadas sempre por lei, sendo que a compensação civil se refere a créditos vincendos e a tributária a créditos vencidos.