Questão de Direito Tributário
Enunciado
O nascimento da obrigação tributária se verifica com a ocorrência do (a):
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- CESPE2018Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a desapropriação, improbidade administrativa e processo administrativo, julgue os seguintes itens. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o ente públicResolver
- 2017Assinale a alternativa incorreta São características da Contribuição Social Sobre o Lucro.Resolver
- 2017Assinale a alternativa correta. Não podem ser deduzidas do Imposto de Renda:Resolver