Questão de Direito TributárioPrefeitura de Santana - AP - Agente de Tributos

Enunciado

Segundo regras do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:

a analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade.

a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

a analogia, os costumes, os princípios gerais de direito e a equidade.

a equidade, a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito tributário.

os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a analogia, a equidade e os costumes.

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