Pular para o conteúdo
Mapa do Acerto

Questão de Direito Tributário

Enunciado

Assinale as assertivas abaixo com F (para falsa) ou V (para verdadeira) e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) Sempre que o Município realizar melhoramentos em praças e vias públicas nasce para os proprietários dos imóveis que se situam nas áreas vizinhas a obrigação de pagar contribuição de melhoria.

( ) A cobrança da contribuição de melhoria, para cada sujeito passivo, tem como limite máximo o equivalente à valorização do seu imóvel.

( ) Se houver impugnação ao edital referente à contribuição de melhoria, o lançamento só pode ser feito após o julgamento definitivo das impugnações.

( ) Em caso de imóvel alugado, o locatário é responsável solidário pelo pagamento da contribuição de melhoria.

Alternativas
Ver gabarito
A

Gabarito oficial: alternativa A

F, V, F, F

Relatar um erro nesta questão

Descreva o problema no texto, gabarito ou imagem. Não inclua dados pessoais. O relato é enviado à equipe e não fica público.

Entre 10 e 2000 caracteres. Se possível, indique o trecho.

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.